Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha defendeu a delimitação rigorosa das responsabilidades civis envolvendo profissionais da saúde, hospitais e clínicas.
O ministro argumentou que cada médico atua com autonomia em sua respectiva especialidade, no hospital ou clínica, e deve responder por seus atos de forma individualizada caso ocorra alguma imperícia, imprudência ou negligência em sua esfera de competência.
João Otávio de Noronha questionou a culpa automática das instituições de saúde por erros estritamente médicos, diferenciando a prestação de serviços de hotelaria e infraestrutura da atuação profissional direta do médico.