Tema foi debatido em palestra no Sindimagem, com o consultor tributário Rodney Guardia
Já sancionada em sua primeira etapa e com a fase de regulamentação em andamento, a Reforma Tributária promete transformar profundamente o sistema de arrecadação brasileiro. Seus reflexos no setor de saúde foram tema de uma palestra realizada ontem, 16 de julho, no Sindimagem, ministrada por Rodney Guardia, especialista em consultoria e tributos, do Grupo Mapah, que apresentou os principais pontos da mudança e seus impactos para hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais da área.
Segundo Guardia, que é graduado em Ciências Contábeis com ênfase em Auditoria e pós-graduado em Auditoria e Perícia, um dos principais objetivos da Reforma Tributária é simplificar o sistema tributário nacional, promovendo a unificação de tributos sobre o consumo, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntos compõem o chamado IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado de base ampla e não cumulativo).
A reforma prevê redução de 60% nas alíquotas dos novos tributos para serviços de saúde, como consultas médicas, atendimentos hospitalares, exames laboratoriais, fisioterapia, psicologia, vacinação, entre outros. Além disso, 383 medicamentos registrados pela Anvisa serão totalmente isentos do novo imposto. Outros medicamentos e produtos manipulados terão uma redução proporcional de carga tributária.
“Essa redução pode resultar em custos mais baixos para hospitais, clínicas e consultórios, permitindo que os prestadores de serviços de saúde possam repassar essa economia aos pacientes, tornando os serviços mais acessíveis”, disse.
Apesar dos benefícios, a reforma também impõe desafios significativos ao setor, principalmente a hospitais e clínicas com fins lucrativos. “A transição para o novo sistema exigirá renegociação de contratos com fornecedores, reavaliação de custos e uma adaptação estratégica à nova lógica de cobrança por destino, em vez da origem”, destacou Guardia.
Para hospitais e clínicas de médio e grande porte, segundo ele, há espaço para adaptação via recuperação de créditos e planejamento fiscal. Já para os pequenos e médios prestadores, o cenário exige um olhar estratégico com foco na sustentabilidade operacional de longo prazo.
Diante desse novo cenário, é imperativo que os agentes do setor se preparem para as mudanças. A reforma começará a ser testada a partir de 2026, e sua implantação completa ocorrerá de forma gradual. Por isso, o especialista reforçou que este é o momento ideal para que empresas do setor de saúde façam um mapeamento detalhado de sua estrutura de custos, contratos e oportunidades de planejamento tributário.
