Nova Lei estabelece o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia
De acordo com a Lei número 14.151, de 12 de maio de 2021, publicada hoje, 13, a empregada gestante deve ser afastada das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. A lei determina que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, […]
